Áreas de atuação

De acordo com suas necessidades

Nossos serviços abrangem diversas áreas do Direito, prezando sempre pela qualidade e eficiência do trabalho prestado. Saiba mais sobre nossas áreas de atuação.

DIREITO ADMINISTRATIVO E DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

• Defesa de particulares em processos administrativos perante os poderes públicos municipal, estadual e federal
• Atuação em processo judiciais sobre ilegalidades em concursos públicos
• Defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares (PAD) primando por uma defesa técnica e destinada à garantia do contraditório e da ampla defesa
• Defesa administrativa e judicial dos interesses de empresas em processos de licitação
• Defesa de servidores públicos e de agentes políticos em ações de improbidade administrativa.

DIREITO PENAL

Atuação plena na defesa de pessoas acusadas de crimes, com foco na garantia do contraditório, na ampla defesa e na presunção de inocência. Acompanhamento de inquéritos criminais, prisões em flagrante e audiências de custódia. Defesa perante o Tribunal do Júri.

DIREITO DAS PESSOAS LGBTQIA+

Atuação em processos judiciais de natureza cível e criminal sobre discriminação homotransfóbica e que envolvam a defesa dos direitos da população LGBTQIA+ como forma de concretização da cidadania. Atuação especializada em processos relacionados ao Direito das Famílias homoafetivas, alteração e retificação de registro civil, como também em questões sucessórias e de direito previdenciário.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Atuamos na representação judicial de partidos políticos, sindicatos, confederações sindicais e associações no ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ação declaratória de constitucionalidade (ADC), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), ação popular e ação civil pública.

DIREITO DAS FAMÍLIAS

A atuação em processos o Direito das Famílias requer um cuidado especial, pois, não raramente, envolvem questões muito íntimas e sensíveis dos clientes, de tal modo que se faz necessário um acompanhamento minucioso da questão, buscando sempre uma solução rápida e, quando possível, consensual.

• Elaboração de contratos de união estável e acompanhamento de divórcios;

• Atuação em processos judiciais envolvendo divórcio litigioso, reconhecimento e extinção de união estável;

• Atuação em processos judiciais que versem sobre guarda de menores, alimentos, direito de visitas, curatela e interdição;

• Processo judiciais e extrajudiciais de inventários.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Atuação em processos judiciais que buscam a reparação cível por danos de natureza moral, material e estética, bem como danos à imagem e danos psicológicos, buscando sempre a garantia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

DIREITOS HUMANOS E DEFESA DE GRUPOS VULNERÁVEIS

A atuação do advogado em questões relacionadas a violações de direitos humanos requer um trabalho cuidado, compreendendo a complexidade e a natureza política desses direitos. Nesse sentido, trabalhamos na defesa irrestrita dos direitos humanos perante a Administração Pública e o Poder Judiciário, para garantia dos direitos constitucionais aos grupos historicamente excluídos.

DIREITO DOS CONSUMIDORES

Atuamos na esfera administrativa e judicial para resguardar os direitos dos consumidores, como a negativação indevida do nome, mercadorias não entregues, fraudes, falhas de serviços, acidentes relacionados a produtos ou serviços, além de rescisão e revisão de contratos consumeristas.

DIREITO CONTRATUAL

Atuação na análise e elaboração de contratos dos mais variados tipos, inclusive contratos imobiliários, como forma de garantir a melhor execução de negócios jurídicos e evitar problemas futuros.